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A importância de abrir uma empresa corretamente

Escrito por Grupo Fatos

O sonho de abrir uma empresa é um desejo que permanece vivo na mente de muitos brasileiros. Porém, para que todo esse projeto seja realmente tirado do papel, é necessário muito mais do que o capital de investimento. No Brasil, a abertura do próprio negócio envolve diversas etapas, que devem ser realizadas cuidadosamente para evitar problemas futuros.

Diante da complexidade do processo, contar com a colaboração de uma boa assessoria contábil é essencial. Continue a leitura para conhecer as etapas de abertura de uma empresa e, principalmente, a importância de fazer isso corretamente!

Elaboração do contrato social

Como o próprio nome sugere, o contrato social se refere ao acordo estabelecido entre os membros societários da empresa. O documento deve apontar qual é a participação financeira de cada sócio, além de apresentar as atribuições de responsabilidade de todos eles.

O nome e o objeto social precisam estar disponíveis para que as assinaturas do contrato social possam, enfim, ser reconhecidas em um cartório. O contrato social também exibe o modelo tributário a ser adotado nosso próximo tópico.

Definição do modelo tributário

A escolha do modelo tributário ideal é primordial para a empresa. Dessa forma, ela desenvolverá suas atividades de forma plena e sem sofrer grandes perdas devido ao pagamento de impostos — que devem ser quitados dentro dos prazos vigentes.

Como se sabe, atualmente, o Brasil possui uma elevada carga tributária (uma das mais altas do mundo). Por sinal, quaisquer atrasos no pagamento dos tributos podem acarretar juros, que por sua vez podem comprometer o futuro do negócio.

Por tudo isso, a realização de um planejamento tributário eficaz é uma das etapas mais importantes do processo de abertura de uma empresa — mais uma razão para você contar com uma assessoria adequada, em vez de fazer tudo sozinho.

Como o CNAE interfere na escolha do modelo tributário

O modelo tributário está diretamente ligado à escolha do CNAE, o qual determina quais serão as atividades primária e secundária da empresa. Há certas atividades impeditivas à adoção do Simples Nacional, por exemplo.

Novo Simples Nacional

Vale ainda mencionar que o modelo Novo Simples Nacional entrará em vigência a partir de 2018. Como a lista de alterações é bem significativa, as empresas regidas por esse sistema tributário precisam estar atentas.

O objetivo das mudanças é permitir o aumento do número de empresas que possam utilizar o Simples. Para citar um exemplo, no caso dos microempreendedores individuais (MEI), o limite da receita bruta anual do negócio desempenhado passará de R$ 60 para R$ 81 mil. Nesse caso, o faturamento mensal deve ficar na casa dos quase R$ 7 mil.

Registros necessários

Junta comercial

A empresa também deve efetuar uma série de registros. Inicialmente, o registro é feito na Junta Comercial. O registro na Junta não autoriza, por si só, o início das operações da empresa.

Contudo, esse cadastro antecede a aquisição do CNPJ e, além disso, é uma etapa indispensável do processo de abertura da empresa.

Alvará de funcionamento

O alvará de funcionamento é emitido pela cidade onde a empresa será instalada. Sem esse documento, ela não poderá funcionar.

Para conseguir o alvará, a empresa deve verificar e se enquadrar na legislação vigente daquele município. A lei determina diversas condições para que certas atividades sejam exercidas pela empresa.

É recomendável avaliar se a atividade pretendida realmente poderá ser realizada naquele local do município. Essa pesquisa prévia deve ser feita antes do registro na junta comercial. Caso a atividade não possa ser exercida no local, a empresa não conseguirá o alvará e ainda terá perdido um tempo precioso.

Inscrição no estado

Como a ampla maioria dos estados é conveniada com a Receita Federal, a inscrição estadual pode ser obtida por meio da internet. Fique atento: em algumas situações, essa inscrição deve ser obtida antes do alvará.

A inscrição estadual é aquela que determina a geração do ICMS.

Retirada de licenças

Existem algumas autorizações que são fundamentais para que a empresa consiga obter o alvará de funcionamento: licença ambiental e sanitária.

  • licença sanitária — essa licença é emitida pelas esferas federal, estadual e municipal, mais especificamente pelos órgãos que prestam vigilância sanitária.

Nesse caso, a licença é obrigatória para as empresas do ramo alimentício. Além disso, ela também é exigida para atuação nos setores de cosmético e de remédios.

  • licença ambiental — essa licença é emitida pelos departamentos (atuantes nos município e estados) responsáveis por preservar o meio ambiente, além do próprio IBAMA.

Essa licença costuma ser obrigatória para empresas que praticam as seguintes atividades: agropecuária, metalúrgica, química, industrial, têxtil, e mecânica.

A empresa ainda passa por uma análise relacionada ao cumprimento das normas de segurança. Essa vistoria é realizada pelo Corpo de Bombeiros.

Por fim, é bom frisar que em alguns casos será necessário efetuar inscrições em alguns órgãos federais, como os ministérios da agricultura e do turismo.

Escolha de um certificado digital adequado

O certificado digital cumpre a função de atestar a fidedignidade de uma operação realizada em ambiente virtual. A criptografia é a tecnologia utilizada para a conferência dessa autenticidade.

Os certificados digitais proporcionam muitos benefícios, pois facilitam a realização de várias ações, como a assinatura eletrônica e emissão de documentos pela internet. As escriturações contábeis, por exemplo, podem seguir esse mesmo procedimento.

Para escolher um certificado digital apropriado, a empresa precisa identificar quais são suas necessidades.

O chamado certificado A1, por exemplo, oferece baixo custo e tem a vantagem de poder ser instalado em várias máquinas. O certificado A3 tem um valor ligeiramente maior do que o A1, mas com validade que chega aos 3 anos (o certificado A1 é válido por apenas 1 ano).

Seja durante a escolha de um certificado digital ou do regime de tributação ideal, é perceptível que abrir uma empresa é uma tarefa um tanto complexa.

Para não se perder em meio a tantos detalhes, ao abrir uma empresa é necessário obter o suporte de uma assessoria contábil eficaz e com alta credibilidade no mercado. Dessa forma, será possível garantir que a empresa funcione de um modo equilibrado, e não com base no improviso.

Nós oferecemos uma assessoria contábil eficiente e com alta reputação no mercado. Agora que você já conhece a importância e sabe como abrir uma empresa corretamente, entre em contato a com a gente!

Sobre o autor

Grupo Fatos

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