Finanças

Carga tributária: como reduzir encargos em PMEs?

Escrito por Grupo Fatos

Pequenas e médias empresas precisam ter uma gestão de gastos bastante controlada, a fim de evitar dívidas. Quando um negócio não consegue quitar seus impostos, é sinal de que algo está errado. Entretanto, existem maneiras de diminuir a carga tributária vinculada à sua empresa e buscar o equilíbrio fiscal.

Você está em um cenário de dificuldade financeira? Continue a leitura e conheça algumas maneiras de reduzir os encargos tributários gerados pela sua empresa!

Principais encargos tributários para PMEs

Existe uma série de impostos a serem pagos pelas empresas. Tratando-se do pequeno e médio empresário, os principais encargos tributários são:

  • IRPJ;
  • CSLL;
  • COFINS;
  • PIS/PASEP;
  • ICMS;
  • IPI;
  • ISS;
  • CPP.

Os 3 modelos tributários usados pelas empresas

Um dos grandes responsáveis pela elevada tributação das empresas é a escolha inadequada do modelo de tributação. Esse tipo de erro faz com que a empresa arque com uma quantidade de impostos acima do valor realmente necessário.

Em primeiro lugar, você deve saber que existem 3 modelos de tributação para sua empresa:

  • Simples Nacional;
  • Lucro Presumido;
  • Lucro real.

O Simples Nacional

Todos os 8 tributos mencionados anteriormente podem ser unificados por meio do chamado Simples Nacional. Esse regime tributário foi criado justamente com o intuito de facilitar a vida das pequenas e médias empresas (PMEs). Quando ele é o modelo de tributação mais indicado ao seu negócio, a economia pode ser significativa.

Porém, observe que, por mais tentador que seja, nem sempre o Simples Nacional é a melhor escolha. Ele é destinado às empresas que apresentam uma arrecadação limitada a R$ 3,6 milhões por ano.

O Lucro Presumido

A margem de lucro presumida varia conforme a legislação, que determina receitas brutas de acordo com a atividade exercida por cada organização. Para as empresas do comércio, por exemplo, o lucro presumido previsto é de 8% da receita bruta. Já as prestadoras de serviço apresentam uma margem preestabelecida de 32% da mesma receita.

Essa margem será a base de cálculo do CSLL e IRPJ. A empresa não pode abater créditos (vinculados ao valor de depreciação de ativos e às despesas com energia elétrica, por exemplo). Além disso, os cálculos sobre PIS e COFINS são cumulativos.

Esse modelo de tributação é indicado para empresas de pequeno porte, ou seja, que exibem margens de lucro limitadas.

O Lucro Real

No caso do lucro real, o abatimento do IRPJ (imposto de renda pessoa jurídica) e do CSLL (contribuição social sobre lucro líquido) é efetuado com base no faturamento autêntico da empresa.

Com relação ao PIS e COFINS, o cálculo não é cumulativo — a alíquota aplicada no faturamento é de 9,25%.

Nesse modelo, há a possibilidade de o empresário eliminar créditos.

Caso sua empresa só apresente lucro acima da faixa dos R$ 48 milhões por ano, ela será obrigada a adotar o lucro real. Mas vale frisar que, em virtude de um possível prejuízo no decorrer do exercício, a empresa fica isenta do pagamento dos tributos.

O regime de tributação Lucro Real é recomendável para as empresas com elevados custos operacionais, mas com baixo faturamento.

Como diminuir a carga tributária na sua empresa

Faça um planejamento tributário minucioso

Nesse ponto, o essencial é ter todos os valores relacionados ao negócio à mão. Isso significa que todos os números associados a receitas, gastos e resultados obtidos devem ser levantados (via balanço patrimonial) e avaliados.

Escolha o modelo de tributação adequado

Um planejamento tributário bem feito facilita a determinação do regime de tributação apropriado para a empresa — o primeiro passo para evitar gastos desnecessários com impostos. A seleção desse método deve ser amparada em alguns critérios, como:

  • margem de lucro da empresa;
  • utilização de créditos ligados ao PIS e COFINs;
  • perspectiva de diminuição da carga tributária no lucro real.

A complexidade de análise desses fatores envolve alguns aspectos importantes. Uma empresa de consultoria tributária é ideal para ajudar nesse processo por estar alinhada com as principais alterações da legislação vigente.

Não se deve ignorar o fato de que não só há especificações contidas nas leis atuais, como podem surgir outras diretrizes no futuro. Por essa razão, a avaliação tributária é um processo contínuo e que precisa ser conduzido por especialistas altamente gabaritados.

Um modelo tributário equivocado pode ocasionar grandes prejuízos a qualquer empreendimento. Em se tratando de pequenas e médias empresas, há o risco real de falência após um médio e longo prazo.

Para não errar na escolha do modelo tributário, a solução mais eficaz é contar com o suporte de uma assessoria tributária com larga experiência no mercado. Esse tipo de apoio deve ser considerado por qualquer empresário, principalmente pelo pequeno e médio empreendedor.

Receba isenções fiscais

Outra dica consiste em descobrir maneiras de se obter isenções fiscais. No caso do ICMS, por exemplo, existe uma clara disputa entre os estados brasileiros. Muitas empresas optam por se deslocar para regiões mais afastadas justamente pela possibilidade de pagar menos impostos.

Há também situações em que a empresa pode se beneficiar de uma alíquota zero sobre o PIS e COFINS. Cada possibilidade precisa ser avaliada pela área contábil da empresa. Afinal, cabe a esse setor detectar quais são os impostos passíveis de sofrerem diminuição. Ao término, a economia da empresa com o pagamento de tributos será bem considerável.

Subdivida a empresa de acordo com as diferentes áreas de atuação

Se sua empresa atua em dois ramos de atividade, o negócio possuirá duas fontes de receita. Quando isso acontece, existe o risco de se pagar mais impostos do que deveria — muitas empresas pagam uma alíquota cerca de 50% acima da necessária.

Uma situação bem comum é a daquela empresa que comercializa produtos, mas também presta serviços. Nesses casos, o procedimento mais acertado é subdividir o negócio. A parte da empresa dedicada às vendas adotaria o Simples Nacional, enquanto o setor de prestação de serviços seria enquadrado nos modelos embasados nos lucros presumido ou real.

Como você pode notar, há diferentes modos de diminuir a carga tributária da sua empresa. Ao seguir essas recomendações, será possível adaptar o seu negócio ao método de tributação mais adequado. Em caso de dúvida, não deixe de pedir orientação a uma assessoria contábil de confiança e, assim, manter sua empresa em pleno funcionamento!

Depois dessas dicas para reduzir a carga de impostos da sua empresa, aproveite e faça o download do nosso e-book gratuito: “O manual para organizar contas da sua empresa”.

Sobre o autor

Grupo Fatos

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