Terminar uma sociedade na empresa, por mais que seja de forma amigável, nunca é uma tarefa confortável de ser realizada, principalmente pelo fato de esse procedimento envolver uma série de questões jurídicas e administrativas.
Nesses casos, é fundamental que todos os trâmites sejam executados de forma correta e amigável com o objetivo principal de evitar problemas no futuro. Neste artigo, você conhecerá algumas práticas que podem auxiliar durante o processo. Acompanhe!
A importância do acordo no encerramento de sociedade na empresa
A retirada de uma pessoa da sociedade, preferencialmente, deve ser realizada de forma amigável e acordada. Quando esse processo é feito como uma espécie de briga ou disputa por interesses, geralmente não acaba muito bem, uma vez que, além do desgaste emocional, os sócios deverão ter gastos com advogados e processos judiciais que, geralmente, são bem caros.
Como é um procedimento que afeta interesses financeiros dos membros da sociedade, tudo deve ser realizado com o máximo de transparência possível e, de preferência, registrando cada ato realizado por meio de atas, e-mails e recibos.
Quando a dissolução da sociedade na empresa é feita dessa forma, todas as pessoas — tanto aquelas que permaneceram no negócio, quanto as que saíram — envolvidas são beneficiadas. Além disso, ambos podem tocar suas vidas e empreendimentos de forma livre e despreocupada.
Portanto, o encerramento de uma sociedade não precisa e não deve ser um processo tão dramático, traumático, litigioso ou até mesmo assustador.
No lugar disso, os envolvidos podem aplicar uma boa dose de habilidade social e racionalidade para evitar desgastes emocionais e, principalmente, evitar o nosso sistema judicial que, como todos sabem, costuma ser bem lento.
Além disso, havemos de considerar os impactos negativos que uma dissolução litigiosa pode causar em um negócio — caso os sócios remanescentes desejem continuar com ele — que, como um filho em um processo de divórcio, não tem absolutamente qualquer relação com o fracasso da relação societária.
Finalizando uma sociedade da melhor forma possível
Agora que você entendeu a importância de uma dissolução societária amigável, tanto para os responsáveis quanto para o empreendimento, vamos mostrar algumas dicas para realizar esse processo. Continue lendo!
Auditar os números da empresa
O primeiro passo para uma dissolução societária ou retirada de um sócio de uma empresa é a auditoria nas demonstrações contábeis do negócio. Para isso, é interessante contar com a colaboração de uma assessoria contábil que não esteja vinculada à empresa.
Dessa forma, você poderá ter uma opinião de um profissional que observará os números sob outra ótica. Com as informações dele será possível confrontar aquelas extraídas dos demonstrativos registrados pela empresa e verificar alguma possível incompatibilidade.
Esta é a etapa que mais gera conflitos entre os sócios, portanto, tenha cuidado para não cometer alguma gafe e achar que você tem mais direitos do que realmente lhe são conferidos, isso pode acabar com o acordo desde o início.
Agilizar os processos, quando possível
Mesmo que o processo seja realizado fora do ambiente judicial, não há como fugir de burocracias e papeladas. Sair de uma sociedade ou fechar uma empresa é um procedimento que demanda certo tempo, bem como a reunião de alguns documentos.
Até pouco tempo, esse processo era extremamente desgastante, os responsáveis tinham de cumprir com diversas obrigações impostas por cada um dos órgãos tributantes com os quais a empresa possui inscrições.
No entanto, com a evolução da tecnologia e o surgimento de novos processos informatizados e automáticos, essas burocracias reduziram muito.
Sendo assim, sempre que for possível, tente agilizar esses documentos e protocolos o quanto antes. E, principalmente, tenha muito cuidado quando entregar alguns deles aos órgãos competentes.
Um simples erro pode fazer com que todo o processo volte à estaca zero para ser corrigido, o que pode causar transtornos e desconfortos, e o pior, fazer com que todo o processo demore ainda mais.
Estabelecer acordos
Nos últimos anos, tudo tem caminhado para a fixação de acordos, tanto no meio judicial quanto nas relações de consumo, sendo assim, com as sociedades empresárias não poderia ser diferente.
Agindo dessa forma, nenhuma das partes envolvidas no processo de encerramento da sociedade na empresa será prejudicada. Também é importante mencionar que, nesses casos, nem sempre você sairá ganhando tudo o que teria direito.
O princípio do acordo é fazer com que cada uma das partes relacionadas abra mão de uma pequena parcela do seu direito para satisfação do direito de todos os membros. Caso contrário, não estaremos diante de um acordo.
Ainda sobre essa questão, é importante que seja estabelecido um compromisso de sigilo entre os, até então, sócios da empresa, durante todo o processo de dissolução, principalmente quando se tratar de casos em que o negócio continuará operando com outras pessoas.
É importante evitar eventuais boatos ou fofocas totalmente desprovidas de qualquer valor agregado que, geralmente, são proferidas por colaboradores e fornecedores. Isso prejudica a empresa perante o mercado.
Alguns clientes podem achar que está ocorrendo algum tipo de briga por motivos organizacionais ou financeiros, o que não é bom para a empresa.
Evitar acusações
Acusar alguém, além de ser algo perigoso do ponto de vista jurídico, pode por fim a todo um trabalho amigável e integrado de acordo. Portanto, não faça isso sem ter em mãos a devida e precisa comprovação de que houve algum tipo de fraude ou desvio.
Ainda que os fatos sejam verdadeiros, saiba expor de forma delicada e respeitosa. Em alguns casos, pode ter ocorrido algum tipo de erro causado pela displicência ou imperícia de alguns dos sócios, que pode ser interpretada como tentativa de fraudar a empresa. Portanto, tudo isso deve ser levado em consideração antes de proferir uma acusação.
Registrar todos os atos e acontecimentos
Por fim, independentemente de ser uma dissolução ou retirada amigável, você precisa registrar tudo o que é feito no processo. Apesar de propor um acordo, algum sócio pode se sentir lesado de alguma forma e buscar a justiça para reclamar o direito que ele acha que possui.
Portanto, nesses casos você precisará da maior quantidade possível de documentos que comprovem todos os atos que foram praticados durante o período. Sendo assim, sempre guarde as comunicações por e-mails, faça ata de reuniões e encaminhe cópias protocoladas para todos os envolvidos.
Dessa forma, além de mostrar o desejo de realizar o processo com o máximo de transparência e respeito com os demais membros da sociedade, você evita acusações falsas ou quaisquer infortúnios futuros.
Com estas dicas você poderá encerrar uma sociedade da empresa de forma descomplicada e tranquila. Gostou do artigo de hoje? Ficou com alguma dúvida ou tem algo a contribuir com ele? Então, deixe um comentário logo abaixo! Sua opinião é muito importante para nós.
