Crescimento

Conheça a relação entre planejamento sucessório e proteção patrimonial

Escrito por Grupo Fatos

É cada vez mais comum encontrar famílias que buscam alternativas jurídicas e tributárias visando a proteção patrimonial por meio de um planejamento sucessório. Esse fenômeno está relacionado, principalmente, ao grande impacto causado pela carga tributária em processos de transmissão de bens por herança. Além disso, outros impactos tributários relevantes ensejam a necessidade de proteção patrimonial e planejamento sucessório.

Neste artigo, você vai conhecer um pouco mais sobre o planejamento sucessório, descobrindo de que forma é possível utilizar essa estratégia como uma forma de proteção do seu patrimônio, além de conhecer soluções jurídicas e tributárias cada vez mais utilizadas em planejamentos de proteção patrimonial.

Entenda o que é um planejamento sucessório

O planejamento sucessório, como o próprio nome já diz, é uma estratégia que visa proteger e garantir a manutenção dos bens da família. Esse tipo de estratégia inclui a organização e destinação de todos os bens que integram o rol familiar, ou seja, imóveis, investimentos, empresas de propriedade da família, bens móveis e até mesmo valores em dinheiro.

Dessa forma, por meio de um planejamento sucessório é possível reduzir os transtornos jurídicos e o impacto tributário, tão comuns no momento da abertura de um inventário e da transmissão de bens aos herdeiros.

Com uma preparação anterior, é possível evitar pesados custos de inventário, honorários advocatícios e impostos de transmissão. É sabido que, muitas vezes, esses processos de transmissão de bens se arrastam por anos e acabam gerando despesas que refletem em um redução significativa do patrimônio da família, além do impacto negativo muitas vezes causado por brigas familiares.

A importância da proteção patrimonial

A crise política e econômica que ocupa o cenário nacional já é um motivo de preocupação e planejamento para todos os brasileiros. A incerteza dos próximos acontecimentos torna urgente e necessária a adoção de iniciativas que visem a proteção patrimonial e, consequentemente, a proteção de todos os membros da família.

Além disso, quando se fala em proteção patrimonial, pensa-se no cuidado que deve ser tomado para cuidar de um conjunto de bens que possam vir a suprir necessidades futuras. Dessa forma, a proteção patrimonial é importante porque traz segurança, estabilidade e garantia de um futuro com conforto.

Assim como o planejamento financeiro é essencial para a manutenção do seu negócio, é imprescindível adotar essa mesma linha de pensamento na sua estratégia de organização financeira pessoal e familiar.

Como o planejamento sucessório impacta na proteção patrimonial

O planejamento sucessório é um dos pontos-chave na proteção patrimonial. Isso porque esse tipo de organização garante a redução de pagamento de impostos, protege os bens contra terceiros e organiza a estrutura familiar, inclusive no que diz respeito às transmissões de bens em situações que envolvam casamentos, novos cônjuges e nascimentos.

Geralmente, o maior impacto no patrimônio familiar é causado quando ocorre a necessidade de transmissão de bens por conta do falecimento de um dos membros. Assim, o planejamento sucessório ajuda a organizar, estruturar e viabilizar o processamento de uma transferência de bens menos custosa e também menos burocrática.

Vale lembrar que todas estratégias de planejamento sucessório e a redução de tributação devem ser feitas em consonância com as regras da legislação brasileira.

As holdings familiares como alternativa de proteção patrimonial

As holdings familiares foram criadas como estratégia de proteção patrimonial no planejamento sucessório. O objetivo dessas empresas é garantir que a sucessão do patrimônio comum entre os herdeiros ocorra de forma tranquila, evitando assim as já conhecidas discussões familiares.

A sociedade montada por meio de uma holding familiar pode agregar todos os bens de uma família, facilitando e viabilizando um planejamento sucessório e tributário de acordo com os interesses dos envolvidos.

Em uma holding, por exemplo, é possível estabelecer normas de sucessão envolvendo a pessoa jurídica. Ainda, outra possibilidade trazida por esse modelo empresarial é a elaboração de cláusulas de restrição de direito sobre os bens, organizando a divisão de quotas, doações, inalienabilidade ou qualquer outro aspecto que os sócios considerem importantes.

Sob a perspectiva tributária, esse modelo de negócio permite uma redução significativa na tributação dos bens tanto em vida quanto após o falecimento de um dos sócios.

Se você tem interesse em organizar seus bens e reduzir desde já as despesas com tributos, vale a pena consultar um contador, realizar uma análise dos seus bens e verificar a viabilidade de abertura de uma empresa nestes moldes.

A holding familiar é uma estratégia de planejamento sucessório que garante não só a diminuição das despesas com os bens da família, mas que é, principalmente, uma forma de planejar a sucessão em vida, evitando a necessidade de atribuir aos herdeiros a obrigação da abertura de um burocrático e custoso processo de inventário.

Vantagens do planejamento sucessório

Inúmeras são as vantagens do planejamento sucessório. Além da já demonstrada proteção patrimonial, tal estratégia garante benefícios como:

  • possibilidade de realizar uma divisão antecipada de bens;

  • antecipação das despesas de transmissão de bens;

  • planejamento quanto as despesas de transmissão dos bens;

  • evita conflitos entre os herdeiros;

  • reduz a carga tributária;

  • reduz a burocracia, comum em processos de inventário;

  • reduz as despesas em geral, como com honorários advocatícios, tributos e outras taxas incidentes em um processo de inventário.

Além disso, o planejamento sucessório em vida permite que o detentor principal dos bens possa supervisionar como os herdeiros vão lidar com o que foi herdado, permitindo, inclusive, auxiliá-los na administração de imóveis e de empresas que futuramente passarão a ser de sua propriedade.

Vale destacar que um bom planejamento sucessório com a consequente proteção patrimonial exige a assessoria de bons profissionais, tanto da área jurídica quanto da área contábil.

Além disso, é importante levar em consideração as particularidades de cada organismo familiar, rol de bens, objetivo da partilha, ocupação dos membros da família etc.

Cada situação é única e por isso é tão importante contratar profissionais que auxiliem no momento de planejar e decidir qual é o melhor caminho a ser seguido na proteção dos seus bens.

Gostou deste artigo? Se você quer ficar por dentro de outros temas relevantes sobre planejamento sucessório, proteção patrimonial, contabilidade e soluções corporativas, acompanhe a página do Grupo Fatos no Facebook.

Sobre o autor

Grupo Fatos

Com mais de 20 anos de mercado e um atendimento de excelência, nos tornamos um Centro de Apoio ao Empreendedor, estruturado em unidades de negócios de diferentes áreas (Contabilidade, Consultoria, TI, Financeiro e RH), com soluções corporativas que permitem potencializar o futuro de nossos clientes.

Deixar comentário.

Share This