Definimos o passivo trabalhista como a soma de todas as dívidas que são geradas quando um empregador, sendo pessoa física ou jurídica, deixa de cumprir com as obrigações trabalhistas ou não efetua o adequado recolhimento dos encargos sociais. Não se trata de uma cobrança imediata pois ela é exigida mediante às reclamações trabalhistas, fiscalizações do Ministério do Trabalho e outros mais.
As empresas que não adotam as práticas de gestão de pessoas, com o objetivo de minimizar seu passivo trabalhista, acabam comprometendo uma boa parte dos seus recursos financeiros com o pagamento de indenizações na Justiça do Trabalho. A adoção de algumas ações tornam possível a diminuição do número de ocorrências e a manutenção da saúde financeira do negócio.
Neste artigo, você será apresentado a 7 dicas para evitar o passivo trabalhista na sua empresa. Confira!
1. Estude a legislação
Há uma série de leis que devem ser seguidas e tributos a serem pagos com a finalidade de evitar possíveis complicações no futuro. Dessa forma, as relações trabalhistas não se restringem somente às boas práticas que são propagadas. Por isso, todos os departamentos da sua empresa precisam estar integrados para o cumprimento das normas trabalhistas e garantir a integridade física, mental e moral dos funcionários.
Construa uma relação saudável com os sindicatos que representam as categorias dos colaboradores da sua empresa e conheça com profundidade todos os acordos trabalhistas firmados. Essas informações devem ser repassadas de forma clara aos empregados, deixando-os cientes dos direitos e deveres de cada parte. Não esqueça de documentar as informações que são compartilhadas, firmando o conhecimento de todos que as receberam.
2. Estabeleça uma comunicação eficiente com os colaboradores
Evite o clima de especulação e fofoca dentro do ambiente de trabalho, pois, ele acaba dando margem para a interpretação incorreta dos direitos e deveres da empresa e dos funcionários. Todos precisam conhecer as normas, políticas e condutas esperadas e que podem ser cobradas da organização. Invista em uma comunicação eficiente com todos os colaboradores.
Abra espaço para que os funcionários exponham suas dúvidas, colaborem com sugestões ou façam críticas. Crie canais internos que facilitem a comunicação entre todos, inclusive para fazer denúncias. É mais saudável para a empresa saber o que eles pensam sobre o contexto organizacional do que manter os gestores afastados dos trabalhadores e não conseguir evitar conflitos futuros.
3. Fomente a cultura organizacional
A cultura organizacional é a responsável por agrupar os comportamentos, crenças, hábitos, valores éticos e morais e as políticas internas e externas da empresa. Ela pode motivar os funcionários ao mesmo tempo em que os ajudam a crescer junto com o empreendimento. A ausência da cultura corporativa pode levar tanto a companhia quanto os trabalhadores para os problemas de produtividade e de relacionamento no ambiente de trabalho.
Desenvolva diretrizes que apontem a forma como os funcionários deverão enxergar a empresa e agir dentro dela. Deixe claro quais são os valores, visões e ideias em que a organização acredita. Torne-a presente no dia a dia de todos os colaboradores, envolvendo os setores da companhia para que, juntos, adotem ações que promovam a integração das equipes e o bom clima organizacional.
4. Previna os assédios morais
O assédio moral é um problema que pode ser reduzido por meio de campanhas preventivas e internas na empresa. Quando um funcionário procura a Justiça do Trabalho para reclamar sobre os direitos não cumpridos pela organização, é comum que ele inflacione o pedido da verba indenizatória e pleiteie por uma indenização por dano moral.
Comumente, um funcionário não costuma acionar a justiça apenas para pleitear esse tipo de indenização. Porém, quando ele requer outras verbas, como as que são decorrentes de uma rescisão malfeita, acaba incluindo também o pedido de indenização por dano moral.
5. Monitore os riscos do ambiente de trabalho
Mapeie todos os riscos trabalhistas que envolvem a sua empresa. Faça uma análise que considere desde as condições específicas de cada colaborador até as relações coletivas que envolvem a companhia. Dependendo da atividade que se pratica, são comuns os problemas relacionados ao meio ambiente de trabalho e que geram pedidos indenizatórios.
Se a organização trabalha com metas agressivas, por exemplo, é necessário orientar os gestores para que saibam como cobrar os resultados esperados. Em vez de gritos, indiretas ou a ridicularização dos funcionários, dando margem ao assédio moral, eles devem aprender a delegar tarefas e dar os feedbacks necessários para que o desempenho da equipe melhore.
6. Realize auditorias internas
Monte um comitê com profissionais de diferentes áreas ou contrate uma consultoria para realizar periodicamente auditorias internas. Elas têm como finalidade verificar a situação de todos os contratos, averiguar o funcionamento do sistema de ponto, analisar como é feito o processo da folha de pagamento, checar se os arquivos estão sendo gerados corretamente e apurar se a legislação trabalhista em vigor está sendo cumprida com rigor.
O trabalho desse comitê precisa ser proativo e preventivo, analisando as razões por trás das últimas reclamações trabalhistas para evitar que futuras ações venham a surgir pelos mesmos motivos. Certifique-se que tanto os contratos de trabalho quanto o recolhimento de encargos estão corretos.
7. Aposte na advocacia preventiva
As recentes mudanças nas leis trabalhistas fizeram com que os trabalhadores buscassem por mais informações sobre os próprios direitos e deveres. Quando a relação entre eles e a empresa é pautada pelo respeito, confiança e cumprimento da legislação, o passivo trabalhista tende a ser reduzido.
Sendo assim, o departamento de Recursos Humanos e o Jurídico devem trabalhar em parceria. Juntos, eles podem realizar um planejamento preventivo. O auxílio de um profissional de fora ou escritório de advocacia é bem-vindo, principalmente antes que surja o passivo trabalhista. A atuação de parceiros jurídicos ajuda na prevenção dos litígios.
As dicas apresentadas acima para evitar o passivo trabalhista na sua empresa são capazes de reduzir o número de ações que ela enfrenta. Portanto, organize os processos da companhia e se resguarde ao documentar que todos estão executando suas funções de modo correto.
Continue enriquecendo o seu conhecimento e leia o nosso próximo artigo sobre os principais cuidados ao demitir um funcionário. Atente para cada um deles, adote as ações indicadas e reforce o combate ao passivo trabalhista.
