Crescimento Finanças

Reforma tributária – A que pé está e como planejar minha empresa para esse momento?

Escrito por Grupo Fatos

                                                  Erika Suporte Técnico GF 

O sistema tributário do Brasil, é visto por muitos como algo complexo e burocrático, de tempos em tempos, esse sistema é revisto e atualizado, atualmente muito se fala sobre a reforma tributária, mas o que exatamente é isso? 

 

A Reforma Tributária está prevista para ser uma reformulação dos impostos e suas formas de cobrança, com a promessa de transformar esse sistema em algo mais moderno e simplificado, no congresso existe o projeto da Reforma Tributária, a promessa é gerar impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico do país. 



De acordo com o ministro Paulo Guedes, atual Ministro da Economia, a Reforma Tributária não visa aumentar os impostos e tributos pagos atualmente. O objetivo principal, de acordo com o mesmo, está em estimular a atividade econômica e gerar mais eficiência a esse sistema tão complexo. 

 

Em 22 de julho desse ano, foi apresentado ao congresso a primeira parte da Reforma Tributária,  o projeto de lei Projeto de Lei nº 3.887/2020. e sua apresentação está levando o nome de “Quando todos pagam, todos pagam menos” Apresentações Reforma Tributária

 

Atualmente a expectativa gerada pelo governo é de que a Reforma Tributária, aconteça ainda no segundo semestre desse ano, porém existem algumas situações que podem mudar o rumo desse planejamento. 

 

  • Crise econômica 

  • Crise na saúde pública 

  • Eleições municipais que foram prorrogadas para novembro 

 

Como a proposta no governo também conta com a participação de senadores e deputados, tudo isso pode interferir nos prazos. 

 

Existe dentro do governo alguns setores que estão resistentes à mudança, por se sentirem prejudicados pela Reforma Tributária proposta. 

 

Caso a PEC 45/2019 seja aprovada, a transição acontecerá em duas fases, com prazo total estimado de 10 anos, sendo:

  • período de teste de dois anos com redução da Cofins (sem impacto para estados e municípios) e IBS de 1%;
  • em seguida, a cada ano, as alíquotas serão reduzidas em 1/8 anualmente, até sua extinção, enquanto o IBS aumentada para repor a arrecadação anterior.

De maneira resumida, as principais mudanças geradas com a aprovação da Reforma Tributária serão:

  • unificação de diferentes impostos;
  • forma de taxação e definição de alíquotas de alguns impostos;
  • volume financeiro arrecadado pelos entes federativos (municípios, estados e União).

Portanto neste momento não temos ainda um prazo claro de quando acontecerá a revisão tributária, mas temos dicas valiosas para você empresário: 

  • Converse com o seu contador e veja a possibilidade de realizar uma revisão tributária 
  • Deixe toda a sua documentação fiscal em dia 

Caso precise de ajuda para esse processo entre em contato conosco (link) 

 

Sobre o autor

Grupo Fatos

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