Finanças

Afinal, você sabe como evitar crimes tributários?

Escrito por Grupo Fatos

Seja por algum descuido ou falha de gestão financeira, a inadimplência das empresas brasileiras apresenta números assustadores. Sem dúvida, atrasar o pagamento dos tributos já é um péssimo negócio para qualquer empreendimento, mas tentativas de enganar o Fisco só pioram a situação, pois esses casos são caracterizados como crimes tributários.

Existe mais de uma maneira de se cometer uma ação que seja classificada como crime tributário. É importante observar que essas transgressões não apenas geram um peso financeiro para a empresa infratora sob a forma de multas, como também, dependendo da gravidade do ato ilícito, o negócio pode ser obrigado a fechar as portas.

Continue a leitura para conhecer um pouco mais sobre os principais crimes tributários, além de aprender algumas dicas para evitá-los na sua empresa!

Quais são os principais crimes tributários?

Existem determinados aspectos que diferenciam cada uma dos seguintes crimes fiscais:

  • sonegação fiscal;
  • fraude;
  • conluio.

Sonegação fiscal

Se uma empresa, deliberadamente, tenta impedir que uma secretaria da fazenda obtenha os fatos geradores de um tributo, ela está praticando a famosa sonegação de impostos. Qualquer forma de confundir, dificultar ou mascarar a geração do imposto é classificada como um ato de sonegação fiscal.

A maneira mais clássica de praticar sonegação consiste em ignorar a emissão de notas fiscais. Com a intenção de tornar esse tipo de ação menos evidente, algumas empresas deixam de emitir apenas algumas notas. Nesse caso, o objetivo consiste em diminuir a carga de impostos.

Fraude

As ações fraudulentas são ocasionadas pelas chamadas atitudes de “má-fé”.  No caso do recolhimento de impostos, a fraude aparece sob a forma de alterações numéricas, por exemplo.

Por sinal, a diferença básica entre a clássica sonegação fiscal e a fraude é o tipo de ato ilícito. No primeiro caso, o contribuinte ignora determinados dados relacionados aos tributos. No segundo, ele os modifica.

Conluio

O termo conluio está ligado à palavra cumplicidade. A partir daí, você já pode ter uma ideia do que se trata. Em resumo, o conluio é caracterizado pela união de, pelo menos, duas pessoas jurídicas (ou físicas) com o objetivo de conquistarem vantagens mútuas.

Um exemplo bem comum envolve o pagamento de propina. Nesses casos, as auditorias se beneficiam com o suborno, enquanto as empresas criminosas não são autuadas pelas infrações contra o Fisco.

Como evitar que a sua empresa cometa crimes tributários?

A alta carga tributária provoca o fechamento de muitas organizações. A incapacidade de o negócio arcar com os impostos previstos pode indicar um grave problema de planejamento e administração financeira. Entretanto os crimes tributários estão bem longe de ser uma solução.

Para que a sua empresa não seja acusada de qualquer transgressão desse nível, cabe tomar alguns cuidados. Acompanhe!

Escolha o regime tributário ideal para a sua empresa

Grande parte das pequenas empresas é enquadrada no regime Simples Nacional. O grande problema é que nem sempre esse é o modelo de tributação mais vantajoso. Assim, o que era para gerar economia se transforma em um entrave na continuidade do crescimento do negócio.

A solução é simples: definir o regime de tributação ideal, após a conclusão de um planejamento tributário detalhado. Para que esse processo apresente os resultados esperados, é aconselhável que você conte com uma consultoria tributária especializada.

Desse modo, você terá a certeza de seguir a legislação correspondente e ainda usufruirá das vantagens do modelo tributário mais apropriado ao negócio.

Mantenha o recolhimento dos impostos em dia

Os prazos de recolhimento dos impostos retidos na fonte — como o IR e o INSS — devem ser respeitados. Caso contrário, a empresa corre o risco de ser acusada de praticar sonegação, já que o não pagamento dessas obrigações resulta em apropriação indébita tributária.

Não faça alterações nos documentos fiscais

Infelizmente, muitos empresários adquirem o péssimo hábito (criminoso) de modificarem minimamente os valores tributários decorrentes de transações comerciais. O objetivo, obviamente, é o de reduzir o valor do imposto que será atribuído. Com o mesmo fim, outros gestores simplesmente inserem elementos inexistentes nos livros fiscais.

Não faça o chamado caixa 2

Bem popular, o crime de caixa 2 consiste em ocultar a origem real de parte do faturamento da empresa. Mais uma vez, a finalidade reside em diminuir o total de impostos que seria cobrado se todo o montante fosse devidamente declarado.

Ao deixar de registrar toda a movimentação do fluxo de caixa, qualquer empresa passa a ter outro caixa — é como se houvesse um grupo de transações oficiais, e outro de transações ocultas.

Busque a ajuda de uma assessoria especializada

Independentemente da via ilícita ilegal assumida, as punições podem causar um verdadeiro rombo pecuniário nos cofres da empresa infratora. Afinal, os valores que não foram pagos devidamente serão cobrados com o acréscimo de juros e multa.

Acredite: tentar administrar um negócio rodeado de dúvidas tributárias é um enorme erro. Antes de inaugurar a empresa, você, como proprietário, deve ter total ciência da carga de impostos inerente ao negócio.

Não adianta ignorar esse fato. Toda e qualquer incerteza sobre o assunto deve ser dissipada. Para isso, é bem comum pedir a ajuda de quem realmente sabe o que faz.

Como uma assessoria especializada pode ajudar?

Você pode, por exemplo, solicitar o serviço de outsourcing contábil, que é quase uma terceirização do setor. Há uma peculiaridade: a especificidade e o nível de perícia que norteará a execução das tarefas direcionadas à empresa encarregada pelo outsourcing.

Uma alternativa igualmente eficaz e, portanto, extremamente válida é a consultoria contábil. Ter a disposição uma renomada empresa de assessoria contábil faz toda a diferença na qualidade de gestão do negócio. Entenda que, ao abrir um negócio, você não é obrigado a ter pleno domínio sobre todas as áreas concernentes a ele.

Ao buscar um auxílio externo qualificado, você agrega valor às tomadas de decisão e se livra do excesso de processos burocráticos. O resultado imediato é o redirecionamento do foco, que passa a recair no aprimoramento da elaboração de um planejamento estratégico realmente alinhado com os objetivos almejados.

Depois dessa pequena aula sobre os principais crimes tributários, você já sabe o que fazer para evitá-los. Lembre-se de que os descontos oriundos dos impostos são parte do processo de manutenção e sucesso de toda empresa. Para atingir o lucro, a organização precisa considerar a fatia condizente ao Fisco.

Agora, aproveite para conhecer alguns detalhes acerca dos trâmites administrativo e judiciário! Você descobrirá por que eles são tão importantes para a transparência dos processos tributários envolvidos!

Sobre o autor

Grupo Fatos

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