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Afinal existe Sigilo Industrial com o Bloco K?

Escrito por Grupo Fatos

Neste artigo falaremos sobre uma “lenda urbana” que circula pela internet, que afirma que o Bloco K do SPED coloca em risco o Sigilo Industrial de um produto ou empresa.

Quando se fala em sigilo industrial, um ícone dessa questão é sempre a Coca-Cola. A ideia corrente e popular é de que a receita desse refrigerante é algo comparável ao lendário fogo grego, cuja fórmula se perdeu ao longo dos séculos, porque era tão secreta que não podia ser escrita. Então com o Bloco K todo mundo vai finalmente saber do que é feita a Coca-Cola? Não, ninguém vai, além daquelas pessoas que já sabem, e este texto lhe explica o porquê.

Na verdade, muito embora nem eu, e provavelmente nem você que está lendo esse texto saiba exatamente quais os componentes da Coca-Cola, essa fórmula não é um segredo industrial absoluto, já que nenhum produto alimentício ou bebida pode ser vendido no país sem que seus componentes estejam listados no Ministério da Saúde, ou da Agricultura, conforme o caso. Então acredite: a fórmula da Coca existe, sim, em vários lugares fora da fábrica, porque em quase todos os países do mundo essa mesma regra vale.

Mas então esse sigilo não existe? É claro que sim, porque ninguém nunca viu essa fórmula circulando por aí. Se procurarmos na internet a tal fórmula secreta vamos encontrar dezenas de suposições e receitas incompletas, mas nunca a exata e real composição. Além disso, existem outras questões a serem consideradas: fórmula significa componentes, não processo industrial. Adicionalmente, os órgãos públicos são responsáveis pelo sigilo, e os arquivos são criptografados. Afinal, se os segredos industriais vazassem facilmente o tempo todo, nem mesmo se usaria mais esse termo, porque seriam dados públicos, e não segredos.

O que é o Bloco K?

A questão começa com o SPED, Sistema Público de Escrituração Digital, e mais à frente vou explicar porque esse “Público” no nome gera tanta confusão. Voltando ao SPED, o mesmo é a versão digital, ou seja, em formato de arquivos de computador, dos livros fiscais que as empresas são obrigadas a escriturar. Para facilitar a verificação e as ações fiscais, esses livros estão sendo convertidos em arquivos, com formato pré-determinado, que permitem que o Fisco analise os dados de forma extremamente rápida, confrontando os dados e cruzando informações. Existem blocos nesse sistema, cada um para uma função. O chamado Bloco K é o equivalente a um livro fiscal denominado Controle de Produção e Estoque. Desde 2017 as empresas gradativamente estão sendo obrigadas a trocar esse livro, que era escriturado manualmente ou por outros sistemas, pelo sistema centralizado do SPED.

Bloco K numa empresa de comércio

Para entender então o que é o Bloco K, considere que o SPED contém toda a escrituração fiscal da empresa, ou seja, entre outras coisas, as compras, as vendas e os estoques. Tomando uma empresa comercial como exemplo, como um bazar, haverá um controle de estoque relativamente simples. Vamos supor: eu começo o mês com trinta lápis em estoque, compro mais vinte, vendo quinze, então no fim do mês eu devo ter trinta e cinco lápis em estoque. Para o comércio, portanto, é uma operação de adição e subtração.

Bloco K numa indústria

Agora vamos pensar numa indústria, onde eu começo o mês com trinta lápis, compro madeira, grafite, corantes, vendo vinte lápis e termino o mês com quantos? Como eu indico quanto de cada insumo eu preciso para produzir? E se eu comprei insumo e não usei ainda? E minhas perdas no processo?

Da mesma forma que muitas empresas têm grande dificuldade de determinar isso de forma completa, o Fisco não tem como enxergar as linhas de produção apenas pelas notas de compra e venda. É aí que entra o chamado Bloco K.

O Bloco K nada mais é que um conjunto de registros SPED, que indicam quanto de cada matéria-prima foi usada para compor um item final produzido, além da informação das ordens de produção executadas, quanto foi produzido, e se houve envio de matérias-primas para industrialização em terceiros.

E é aí que a questão começa: se eu vou colocar meus insumos gastos para produzir meus itens, meu segredo industrial não está exposto? O SPED não é um sistema público? Esses dados ficam abertos? Meu concorrente vai copiar meu produto e me levar à falência?

O Sistema Público de Escrituração e o Sigilo

Apesar de seu nome indicar “público” o SPED não é exatamente um sistema aberto. O arquivo é altamente criptografado e assinado digitalmente pelo cerificado digital da empresa. Após a transmissão, para acessar um arquivo transmitido é necessária a autenticação pelo cerificado digital da empresa, ou de um acesso com certificado digital de um agente fiscal. Porém o do agente fiscal não é liberado livremente. Para que este possa acessar o arquivo, precisa existir uma OSF (Ordem de Serviço de Fiscalização), que é emitida pelo posto Fiscal eletronicamente, alocando os agentes fiscais para um determinado serviço sobre os arquivos, liberando o acesso a eles conforme a necessidade.

Por isso não existe essa lenda urbana de que os dados SPED são visíveis através de sistemas abertos, e que qualquer pessoa pode acessar qualquer conteúdo transmitido. Isso simplesmente não ocorre.

Além disso, um sigilo industrial é mais que simplesmente os componentes de um produto. Quando falamos em Bloco K, estamos falando somente nos componentes e quantidades, não há nenhuma descrição de processos industriais, custos, formas de produção ou equipamentos empregados. Então mesmo que houvesse um vazamento desses dados, o que é virtualmente impossível, alguém que os acessasse dificilmente conseguiria reproduzir o item mencionado.

Vamos simplificar isso com uma analogia básica: você tem uma receita de bolo, mas só a parte dos ingredientes, sem a parte de como fazer esse bolo. Dê essa informação para dez pessoas e você terá dez bolos diferentes, a ainda assim é provável que nenhum deles seja o da receita original.

É assim que funciona a questão do SPED e do Bloco K. Não adianta ter só uma parte da informação, e mesmo essa parte normalmente não está disponível para ninguém além da empresa. Então acredite: não existe quebra de sigilo devido ao Bloco K.

Conclusão

É preciso antes de mais nada dizer que o Bloco K não é um problema, é uma oportunidade. A empresa poderá rever seus processos industriais e suas linhas de produção de forma mais precisa.

Como existem análises de perda provável nos registros, essas perdas podem ser repensadas e eventualmente reduzidas, aumentando o lucro. Processos podem ser simplificados, e a aquisição de insumos pode ser melhor estimada e prevista, ajudando a manter estoques menores, ou estabelecer sua compra para momentos de baixa de preço.

Além de tudo isso, é uma obrigação fiscal, e sua falta acarreta multa, então se sua empresa está obrigada ao Bloco K, use isso a seu favor, e aproveite para rever seus processos industriais enquanto analisa seus dados e cadastros para cumprir a exigência.

*Artigo escrito por nosso consultor Paulo Bardelli.

Você também tinha ouvido falar sobre essa lenda urbana? Conte aqui nos comentários. E se você precisa de uma empresa de contabilidade que possa te apoiar no entendimento das obrigações de sua empresa e visualização das oportunidades, conte com o Grupo Fatos 😉

Sobre o autor

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